A poluição do ar pode ser definida como o resultado da alteração das características físicas, químicas e biológicas da atmosfera, de forma a causar danos ao ser humano, à fauna, à flora e aos materiais, restringir o pleno uso e gozo da propriedade ou afetar negativamente o bem-estar da população.

A poluição ocorre quando a alteração do ar resulta em danos reais ou potenciais. Dentro desse conceito, pressupõe-se a existência de níveis de referência para diferenciar a atmosfera poluída daquela não poluída. O nível de referência sob o aspecto legal é denominado Padrão de Qualidade do Ar.

Tendo em vista a crescente preocupação da sociedade e dos órgãos ambientais relacionada ao Padrão da Qualidade do Ar, a Infraero vem conduzindo o Programa Gerenciamento de Emissões Atmosféricas, visando desenvolver projetos e ações para mitigar os impactos ambientais decorrentes da emissão de poluentes atmosféricos provenientes dos sítios aeroportuários, tanto devido ao tráfego dos veículos de apoio às operações aeroportuárias quanto ao tráfego de aeronaves no pátio.

É prioridade da empresa estabelecer uma metodologia de análise de poluentes, com o objetivo de diferenciar a contribuição do sítio aeroportuário daquela proveniente do tráfego de veículos nas vias do entorno. Para isto, as emissões aeroportuárias deverão ser caracterizadas por meio de um inventário de emissões. A partir dos dados coletados, novas ações poderão ser aplicadas, para monitorar, controlar e reduzir os poluentes atmosféricos.

Também se encontra em desenvolvimento uma ferramenta informatizada que permite o levantamento do consumo de combustível da frota cativa e respectivo cálculo das emissões de CO2. A ferramenta permitirá o acompanhamento de resultados concretos após a aplicação de ações relacionadas aos combustíveis.

É intenção da Infraero desenvolver outros trabalhos e estudos no sentido de contribuir para a gestão de poluentes, dentre eles:

• Inventário de emissões atmosféricas e estudo de dispersão dos poluentes oriundos das atividades aeroportuárias, com avaliação de risco em saúde humana no entorno do Aeroporto de Congonhas;

• Estudos de Viabilidade para a implementação de Utilidades Fixas, para fornecer ar condicionado, ar comprimido, água potável e energia para as aeronaves quando estacionadas.